OAB/AP realiza sua 32ª Sessão Ordinária do pleno do Conselho Seccional da OAB/AP com 62 processos em pauta. A sessão foi presidida pelo presidente da OAB/AP, Auriney Brito e secretariada pelo secretário-geral adjunto Mauro Júnior e pelo Diretor-Tesoureiro, Edivan Santos. Os conselheiros federais, Mauricio Pereira e Emmanuel Dante estavam presentes.
Ainda na pauta da sessão foi aprovado o valor de anuidade para 2020 com correção monetária de 6,37 % correspondente ao acumulado 2018 até este ano do IPCA. A atualização monetária perpassa pela obrigatoriedade do cumprimento do Prov. 185/2018 do Conselho Federal da OAB, que prevê entre os requisitos para as seccionais pleitearem auxilio financeiro do CFOAB, que seja realizada a revisão anual do valor das anuidades, pelos índices de inflação.
Além da aprovação da anuidade foi discutido o planejamento orçamentário da Ordem para o ano de 2020, que ficou registrado da seguinte forma: Receita em R$ 4.059.254,47 e despesas em R$ 4.059.254,47 que será utilizado para pagamento de despesas administrativas para manutenção dos espaços físicos ocupados pela OAB/AP, despesa com pessoal e cotas estatutárias.
O Conselho ainda aprovou e realizou a eleição de novos membros para o Tribunal de Ética e Disciplina – TED/OAB, que agora passa a contar com 15 membros. Os novos membros são: Abelardo da silva Oliveira Júnior, Ananda Machado Ferreira, Ana Karoliny Freitas de Oliveira, Celso de Mesquita Maciel, Cristovão Costa Miranda e Luiz Carlos Rocha.
Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Agatha Christie, Antônio Netto, Cayo Mira, Elsonias Corrêa, Evaldy Motta Júnior, Heitor Abrahão, Helder Marinho, José Leite, Max Alves, Risolete Araújo e Rosely Malcher.
Compartilhe: